Processo 315177/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 16:51
Autuado em 29/04/2015 16:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2733/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2733/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/06/2016 Acórdão   2733/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Procuradores: MANOEL PEDRO FOGAGNOLI (credenciado, inclusão:29/04/15)
Gestor atual MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES
Outras partes MANOEL PEDRO FOGAGNOLI
Procuradores: BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/11/15), CATHERINE JUGLAIR NOGARI VALENTE (não credenciado, inclusão:13/11/15, exclusão:13/11/15), DANUSA FELIZ DE LUCA (credenciado, inclusão:13/11/15), GIOVANNI ANTONIO DE LUCA (credenciado, inclusão:13/11/15)

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6453/2015 - DP
13/11/2015 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 904369/15
11/11/2015 09:58 do Protocolo 891313/15
04/09/2015 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704700/15
02/09/2015 17:53 do Protocolo 694305/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2015 Ofício de Contraditório   6453/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 1748/2016
27/06/2016 1387 Acórdão nº 2733/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 206/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5194/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2016 15:34 DP  
20/07/2016 14:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1748/2016 -
19/07/2016 10:41 COEX Informação nº 5243/2016 -
16/06/2016 18:57 STP Acórdão nº 2733/2016 -
16/06/2016 18:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2016 -
21/03/2016 13:46 GCIZL  
16/03/2016 12:37 SMPjTC Parecer nº 3328/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendações nos termos propostos pela DCE.
17/12/2015 17:49 DCE Instrução nº 62/2016 -
23/11/2015 11:51 3ICE Informação nº 56/2015 -
11/11/2015 10:24 DCE Despacho Processual Diverso nº 363/2015 -
19/08/2015 12:15 DP Informação nº 22649/2015 -
19/08/2015 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 6453/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 206/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 177/2015 -
29/04/2015 19:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5194/2015 -

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